1- Termos. Os seguintes Termos de Uso referem-se às regras que regem os produtos e serviços oferecidos pela Madame Tarot, podendo ser alterados a qualquer momento pelo provedor do serviço. Estes termos têm a finalidade de estabelecer um contrato entre a empresa provedora, Madame Tarot LTDA (“Madame Tarot”, “nós”), e o usuário (“você”) contratante do serviço. Estes termos abrangem as aulas, cursos e os demais produtos, conteúdos, ferramentas, funcionalidades e serviços oferecidos pela Madame Tarot. 

Ao contratar ou utilizar qualquer serviço, gratuito ou pago, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Os usuários de nossos serviços devem ser maiores de 18 anos e plenamente capazes nos termos da legislação civil aplicável. O acesso ao serviço é pessoal e vinculado ao titular da conta. Você é responsável por manter suas informações de acesso seguras e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta. 

A comercialização não autorizada de nossos produtos e serviços por qualquer meio implica a exclusão de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos eventualmente decorrentes. Estes Termos têm a finalidade de estabelecer o contrato entre nós e você para a prestação dos produtos e serviços oferecidos pela Madame Tarot, sendo indispensável a leitura atenta de seu conteúdo antes da contratação. 

 

2- Serviços. Os produtos e serviços oferecidos pela Madame Tarot consistem na disponibilização de conteúdos digitais, ferramentas interativas e recursos voltados ao autoconhecimento, reflexão pessoal e desenvolvimento individual, acessíveis por meio de ambiente online, durante o período de acesso contratado. O serviço poderá incluir, entre outros elementos, conteúdos educacionais, aulas, trilhas meditativas, meditações guiadas, registros pessoais de emoções, ferramentas de análise e reflexão sobre experiências e relacionamentos, leituras de tarot, relatórios derivados da interação do usuário com a plataforma, transmissões ao vivo, materiais complementares e demais funcionalidades disponibilizadas no ambiente do produto, serviço ou plataforma aplicável. 

O acesso ao serviço é concedido de forma temporária, pessoal, intransferível e não exclusiva, condicionado ao cumprimento das condições de contratação e pagamento aplicáveis. O escopo específico de conteúdos, funcionalidades, limites de uso e recursos disponíveis poderá variar conforme o plano contratado, período promocional, fase de teste, modalidades de contratação, ofertas específicas ou atualizações operacionais.

 

Determinados recursos poderão estar sujeitos a limites de utilização, créditos periódicos, janelas de disponibilidade ou condições específicas de acesso, conforme sua natureza e forma de disponibilização. Tais limites integram a estrutura do serviço e não configuram falha na prestação. 

Determinados recursos do produto, serviço ou plataforma aplicável poderão ser disponibilizados em bases periódicas ou temporais específicas, como benefícios mensais ou diários, estando sujeitos a regras próprias de utilização.

 

Quando aplicável, o acesso a esses recursos não é cumulativo, não gerando saldo, crédito retroativo ou direito de uso posterior caso não sejam utilizados dentro do período correspondente. No caso de funcionalidades disponibilizadas mensalmente, o usuário poderá ter acesso a uma utilização por ciclo, que deverá ser realizada dentro do respectivo período, não permanecendo disponível após seu encerramento. De forma semelhante, recursos disponibilizados em intervalos diários poderão estar acessíveis por janelas temporais de até 24 horas, sendo substituídos por novas disponibilizações subsequentes, sem acúmulo ou recuperação de acessos anteriores não utilizados. 

A disponibilização dos serviços depende de infraestrutura tecnológica, incluindo conexão à internet, dispositivos compatíveis e funcionamento de sistemas de terceiros, não sendo garantida disponibilidade contínua e ininterrupta.

 

Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, melhoria da plataforma ou por fatores externos fora de nosso controle razoável. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar, substituir, suspender ou descontinuar funcionalidades, conteúdos, ferramentas ou recursos do produto, serviço ou plataforma aplicável, total ou parcialmente, sempre que necessário para evolução do serviço, adequação técnica, operacional ou legal, preservando-se o acesso ao serviço contratado dentro de condições razoáveis de equivalência. 

Os serviços oferecidos possuem natureza digital, imaterial e baseada em experiência individual, não constituindo fornecimento de produto físico, resultado mensurável ou garantia de desempenho específico, estando sua utilidade associada à interação e interpretação pessoal do usuário. A utilização dos serviços deverá observar estes Termos de Uso, a legislação aplicável e as orientações disponibilizadas na plataforma, podendo o acesso ser limitado, suspenso ou encerrado em caso de uso indevido, violação contratual ou risco à segurança do ambiente. 

O usuário poderá realizar compras avulsas mediante pagamento único, nas condições apresentadas previamente à confirmação da aquisição. Tais contratações não possuem natureza recorrente, não geram renovação automática e produzem efeitos apenas em relação ao conteúdo, produto, serviço ou funcionalidade especificamente adquiridos.

 

Após a confirmação do pagamento, o acesso será concedido conforme as características informadas no momento da compra, aplicando-se as disposições destes Termos e da legislação aplicável quanto a cancelamento, arrependimento e demais direitos do consumidor. 

Nas modalidades de serviços contratadas sob forma recorrente, o usuário autoriza a realização de cobranças periódicas, conforme a frequência informada no momento da adesão, mediante utilização da forma de pagamento cadastrada. A recorrência poderá abranger assinaturas, acessos continuados, benefícios periódicos, conteúdos liberados de forma sucessiva ou quaisquer outros serviços disponibilizados nessa modalidade, permanecendo vigente até que haja cancelamento na forma prevista nestes Termos ou até eventual encerramento da oferta aplicável.

 

O usuário declara estar ciente de que a manutenção do acesso aos serviços recorrentes está condicionada à regularidade dos pagamentos, podendo haver suspensão, limitação ou interrupção do acesso em caso de inadimplência, falha de cobrança ou expiração da forma de pagamento cadastrada. 

3- Responsabilidade. Os conteúdos e serviços oferecidos nos produtos e serviços da Madame Tarot, incluindo meditações, leituras de tarot e demais ferramentas disponibilizadas, têm finalidade exclusivamente voltada ao autoconhecimento, desenvolvimento pessoal e reflexão individual. Tais conteúdos não constituem aconselhamento profissional, previsão factual de acontecimentos futuros ou garantia de resultados específicos. Não nos comprometemos com a ocorrência de eventos na vida do usuário, sendo vedada a interpretação dos serviços como promessa de resultados concretos ou determinísticos. 

O usuário declara estar ciente de que não deve substituir orientações médicas, psicológicas, jurídicas, financeiras ou de qualquer outra natureza profissional pelos conteúdos oferecidos no serviço. As ferramentas e conteúdos disponibilizados têm como objetivo estimular reflexão, autoconhecimento e desenvolvimento pessoal. A forma como o usuário interpreta essas informações e as decisões que venha a tomar a partir delas são de sua responsabilidade exclusiva, cabendo-lhe avaliar suas circunstâncias pessoais e, quando necessário, buscar orientação profissional adequada. Por sua vez, comprometemo-nos a disponibilizar e manter o funcionamento do site e das ferramentas oferecidas, bem como a entregar os serviços contratados nos termos previstos nestes Termos de Uso. 

O usuário compromete-se a utilizar os serviços, conteúdos e ferramentas disponibilizados pelos produtos e serviços da Madame Tarot de forma ética, lícita e em conformidade com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável. É vedado ao usuário copiar, reproduzir, distribuir, modificar, realizar engenharia reversa, efetuar download não autorizado ou utilizar indevidamente quaisquer conteúdos, programas, ferramentas ou funcionalidades disponibilizados por nós, salvo quando expressamente permitido. O usuário não poderá comercializar, sublicenciar, compartilhar para fins lucrativos ou explorar economicamente os serviços, produtos ou ferramentas disponibilizados por nós sem autorização prévia e expressa. 

O usuário compromete-se a utilizar os serviços, conteúdos e ferramentas disponibilizados pela Madame Tarot de forma ética, lícita e em estrita conformidade com a legislação aplicável e com estes Termos de Uso. O usuário é integralmente responsável por suas ações, condutas e decisões relacionadas ao uso do serviço, devendo sempre utilizar a plataforma de acordo com a lei e assumindo total responsabilidade por seus atos. O usuário compromete-se a não utilizar o serviço de forma que cause danos a terceiros, à plataforma ou à sua operação. 

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de interferências externas fora do nosso controle razoável, incluindo ataques cibernéticos, invasões de terceiros, vírus ou outros elementos prejudiciais, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso, incluindo login e senha, não devendo compartilhá-las com terceiros. Toda atividade realizada por meio da conta será considerada de responsabilidade do titular, que deverá comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança. 

O usuário é responsável por providenciar os recursos necessários para acesso ao serviço, incluindo conexão com a internet, dispositivos compatíveis e eventuais custos associados ao uso dessas ferramentas, não sendo atribuída a nós qualquer responsabilidade por limitações decorrentes desses fatores. Ao realizar cadastro ou fornecer informações para utilização do serviço, o usuário compromete-se a apresentar dados verdadeiros, completos e atualizados, responsabilizando-se pela veracidade das informações fornecidas e pelas consequências decorrentes de dados incorretos ou desatualizados. 

4- Direitos autorais. Todos os conteúdos, produtos, serviços, funcionalidades e materiais disponibilizados por meio do webinário e dos demais produtos e serviços da Madame Tarot são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, são de nossa titularidade os direitos sobre, entre outros, os conteúdos de meditação, aulas, materiais de apoio, webinários, ferramentas e funcionalidades da plataforma, métodos e estruturas dos serviços oferecidos, marcas, identidade visual, interfaces, textos e demais materiais desenvolvidos e disponibilizados por nós, incluindo produtos e conteúdos vinculados ao webinário e aos demais produtos e serviços. 

Nenhuma disposição destes Termos constitui cessão, transferência ou autorização para exploração econômica desses direitos, sendo o acesso concedido exclusivamente para uso pessoal e não comercial durante a vigência do serviço. É vedado ao usuário copiar, reproduzir, gravar, distribuir, transmitir, publicar, adaptar, modificar, disponibilizar a terceiros ou utilizar de qualquer forma não autorizada esses conteúdos disponibilizados por nós. 

Determinados elementos utilizados na plataforma, incluindo músicas, imagens, vídeos e outros materiais de apoio, são de titularidade de terceiros e utilizados por nós mediante licenciamento válido ou autorização legal aplicável. Tais materiais permanecem protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual, não sendo objeto de cessão, transferência ou sublicenciamento ao usuário. É vedada qualquer reprodução, extração, reutilização ou exploração desses conteúdos fora do ambiente e das finalidades permitidas pelo serviço. A violação das disposições desta seção poderá ensejar a suspensão ou encerramento do acesso ao serviço, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. 

5- Pagamento e Contratação. O acesso aos produtos e serviços é condicionado à contratação mediante pagamento, realizado por meio das formas disponibilizadas no momento da aquisição, incluindo cartão de crédito, Pix ou outras modalidades indicadas na plataforma. A contratação poderá ocorrer por meio de assinatura recorrente, pacotes com período de acesso determinado ou outras modalidades comerciais disponibilizadas no momento da adesão. As características específicas de cada modalidade, incluindo duração, valores, condições de acesso, parcelamento, créditos concedidos e regras aplicáveis, serão apresentadas previamente à confirmação da contratação. 

Nas assinaturas com cobrança recorrente, o usuário autoriza a realização de cobranças periódicas na forma de pagamento cadastrada, conforme periodicidade informada no momento da adesão. Nos casos de contratação por meio de pacotes com pagamento parcelado, o usuário declara estar ciente de que as cobranças poderão ocorrer de forma parcelada conforme as condições informadas no momento da contratação, não se caracterizando concessão de crédito financeiro, mas sim divisão do valor total do serviço contratado. 

Pagamentos realizados por modalidades que concedam acesso proporcional ao período contratado poderão resultar na disponibilização gradual de benefícios, conteúdos ou funcionalidades, conforme a confirmação das cobranças correspondentes. O não pagamento, atraso ou falha na cobrança poderá resultar na limitação de benefícios, suspensão da concessão de novos recursos ou interrupção do acesso ao serviço até a regularização, observadas as condições da modalidade contratada. Para viabilizar o processamento das cobranças recorrentes, o usuário autoriza o armazenamento das informações necessárias ao pagamento pelos provedores de serviços financeiros utilizados, de acordo com suas políticas e com a legislação aplicável. 

Reservamo-nos o direito de atualizar as formas de pagamento disponibilizadas, bem como de alterar valores para novas contratações ou renovações, mediante informação prévia ao usuário. Além das modalidades descritas, determinados conteúdos, funcionalidades ou recursos poderão ser disponibilizados para aquisição individual por meio de compras avulsas, mediante pagamento único. Nessas hipóteses, as condições específicas da contratação, incluindo valor, escopo de acesso, eventuais limitações de uso e prazo de disponibilidade, serão apresentadas previamente à confirmação da aquisição. As compras avulsas não possuem natureza recorrente, não estão sujeitas à renovação automática e produzem efeitos exclusivamente em relação ao item adquirido, não implicando ampliação de benefícios, créditos ou condições vinculadas a outras modalidades eventualmente contratadas pelo usuário. A concessão de acesso ocorrerá após a confirmação do pagamento, aplicando-se a tais aquisições as disposições destes Termos e da legislação aplicável quanto a cancelamento, arrependimento e demais direitos do consumidor. 

Nas modalidades de assinatura com período de teste, trial ou condição promocional de entrada, poderemos realizar cobrança de valor simbólico, reduzido ou temporário, passível de estorno, para fins de validação do cartão, autenticação do meio de pagamento e prevenção a fraudes. O usuário reconhece que esse procedimento poderá ser exigido como condição para ativação da oferta e para futura cobrança recorrente, conforme as condições apresentadas no momento da contratação. É expressamente proibida qualquer tentativa de burlar o trial ou suas limitações, incluindo, sem limitação, a criação de cadastros sucessivos, utilização reiterada da mesma oferta promocional, uso de dados inconsistentes, emprego de cartões de terceiros sem autorização ou adoção de qualquer mecanismo com o objetivo de contornar os critérios de elegibilidade da promoção. Verificada suspeita de fraude, abuso, má-fé ou violação das regras da oferta, reservamo-nos o direito de cancelar imediatamente o trial, suspender ou encerrar a conta e o acesso aos serviços, recusar novas contratações e adotar as medidas contratuais e legais cabíveis. 

Em determinadas modalidades, a contratação poderá prever cobranças distribuídas ao longo do período de acesso, de acordo com a dinâmica comercial informada no momento da adesão, quando aplicável. Nesses casos, os pagamentos correspondem à disponibilização progressiva do serviço contratado e às condições específicas da oferta, não constituindo financiamento, empréstimo ou concessão de crédito financeiro. O usuário terá acesso aos serviços pelo período correspondente aos valores efetivamente pagos, observadas as condições da modalidade contratada, de modo que a continuidade do acesso, a manutenção de benefícios e a liberação de funcionalidades subsequentes poderão depender da regularidade das cobranças previstas para cada etapa da contratação. 

6- Cancelamento. O cancelamento da assinatura ou da contratação aplicável poderá ser solicitado pelo usuário por meio de contato com o suporte técnico, conforme os canais de atendimento disponibilizados na plataforma. Após o processamento do pedido, o cancelamento impedirá novas cobranças recorrentes, permanecendo o acesso ao serviço disponível até o término do período já pago, salvo disposição diversa aplicável à modalidade contratada. Os benefícios, créditos ou utilizações já concedidos em razão de pagamentos realizados permanecerão disponíveis ao usuário, não sendo revogados pelo cancelamento, enquanto recursos ainda não disponibilizados ou vinculados a períodos futuros deixarão de ser concedidos após a solicitação de cancelamento. 

Oferecemos ao usuário o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias contados da confirmação da contratação, nos termos da legislação aplicável. Exercido esse direito dentro do prazo legal, será realizada a devolução dos valores pagos, observadas as condições do meio de pagamento utilizado e eventuais procedimentos operacionais necessários para a restituição. Nas modalidades baseadas em período promocional, teste gratuito ou acesso temporário sem cobrança, o cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, permanecendo o acesso até o encerramento do respectivo período, quando aplicável, sem geração de cobranças futuras. 

Determinadas modalidades de contratação poderão envolver períodos de acesso previamente definidos, parcelamentos, concessão proporcional de benefícios ou condições comerciais específicas. Nesses casos, o cancelamento não implica necessariamente restituição de valores, sendo o acesso e os benefícios ajustados proporcionalmente aos pagamentos efetivamente realizados, conforme a estrutura da contratação. Eventuais solicitações de cancelamento relacionadas a modalidades específicas que envolvam parcelamentos, condições promocionais ou estruturas diferenciadas poderão ser analisadas individualmente, observadas as regras contratuais e a legislação aplicável. 

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao serviço de forma unilateral em caso de violação destes Termos de Uso, uso indevido da plataforma, suspeita de fraude, determinação legal ou outras situações que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento do serviço, podendo, quando aplicável, haver comunicação prévia ao usuário. O exercício do direito de cancelamento não afasta obrigações assumidas pelo usuário em modalidades específicas de contratação que estabeleçam condições próprias, incluindo compromissos financeiros ou contratuais previamente aceitos, desde que informados no momento da adesão. 

7- Renovação automática. Nas modalidades de assinatura com cobrança recorrente em cartão de crédito, a contratação será renovada automaticamente ao final de cada período contratado, mediante nova cobrança realizada na forma de pagamento cadastrada pelo usuário. Ao aderir à assinatura ou à modalidade de contratação aplicável, o usuário declara estar ciente e autoriza a realização das cobranças recorrentes até que seja solicitado o cancelamento conforme os procedimentos previstos nestes Termos de Uso. 

Para evitar a renovação automática, o cancelamento deverá ser solicitado antes do término do ciclo vigente. Após a efetivação da renovação, o novo período de acesso será considerado contratado nas condições aplicáveis. As informações relativas à periodicidade, valores e condições da renovação serão disponibilizadas ao usuário previamente à confirmação da contratação. 

8- Alteração dos termos. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou ajustar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir alterações legais, operacionais ou relacionadas ao serviço oferecido. Sempre que ocorrerem alterações relevantes, os usuários serão informados por meio dos canais de comunicação disponibilizados, que poderão incluir, entre outros, envio de e-mail, notificações na página oficial da plataforma, mensagens por aplicativos de comunicação ou outros meios adequados. A continuidade do uso do serviço após a comunicação das alterações será interpretada como concordância com os Termos atualizados. 

9- Disposições finais. Se alguma disposição destes Termos vier a ser considerada inaplicável por autoridade competente, isso não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia de direito, podendo ser exigido seu cumprimento a qualquer tempo. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao uso dos produtos e serviços da Madame Tarot, substituindo entendimentos ou comunicações anteriores que tratem do mesmo objeto. Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca do domicílio da empresa provedora para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário. 

10- Comunicação Oficial. Os canais oficiais de comunicação da Madame Tarot poderão ser utilizados para envio de informações operacionais, orientações sobre acesso, suporte ao usuário, avisos relacionados à contratação e demais comunicações necessárias à prestação dos serviços. O atendimento por WhatsApp será realizado, em regra, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, conforme disponibilidade da equipe, e as solicitações poderão ser respondidas no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, ressalvadas situações excepcionais, demandas de maior complexidade ou hipóteses de indisponibilidade técnica. 

Para sua segurança, toda comunicação oficial da Madame Tarot será realizada exclusivamente por nossos canais oficiais. Recomendamos que o usuário desconsidere contatos realizados por terceiros, perfis não verificados ou números não divulgados por nós, especialmente quando houver solicitação de pagamentos, dados pessoais, códigos de verificação ou informações sensíveis. Nossos canais oficiais de atendimento e comunicação são: e-mail contato@madametarot.com.br e WhatsApp +55 11 4950-8083. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de interações realizadas com canais não oficiais, fraudulentos ou não autorizados. 

11- Lei aplicada. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de dúvidas, reclamações ou controvérsias relacionadas à utilização do serviço, incentivamos que o usuário busque inicialmente solução por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados, possibilitando a análise e tentativa de resolução extrajudicial da questão. As partes poderão, de comum acordo, recorrer a meios alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação ou plataformas de resolução online, sem prejuízo do pleno direito de acesso ao Poder Judiciário, conforme assegurado pela legislação vigente.